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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 13:26

Servidora pública poderá descontar valores pagos ao INSS durante licença não remunerada

O Tribunal manteve sentença que determinou ao DNPM que compense o débito com o PSS de uma servidora licenciada com os valores pagos por ela ao INSS durante o tempo em que ficou no exterior
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 09:20

Servidora pública poderá descontar de seu plano previdenciário valores pagos ao INSS durante licença

Sentença determinou ao DNPM que compense o débito com o PSS de uma servidora licenciada com os valores pagos por ela ao IINSS durante o tempo em que ficou no exterior em licença não remunerada
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 11:30

Morte de feto em acidente de trânsito gera direito ao seguro obrigatório

Para Luis Felipe Salomão, "apesar de não possuir personalidade civil, o feto deve ser considerado pessoa e, como tal, detentor de direitos"
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 13:00

TJ autoriza registro de criança com nome de pai e duas mães

Objetivo é levar a registro anotação de paternidade e de dupla maternidade, em comum acordo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 10:20

Recurso de revista. Complementação de aposentadoria.

Julgamento ?extra petita?. Causa de pedir. Alteração.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 15:00

MST obtém decisão favorável junto ao TJSP

Defensoria pública suspendeu liminar reintegratória através de agravo instrumental
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 12:00

Coletor de lixo receberá R$ 422 mil por acidente

O trabalhador teve as pernas atingidas por um carro que colidiu com a traseira do veículo e o deixou paraplégico
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 12:15

Justiça autoriza transferência de Genoino, Dirceu e Delúbio para o semiaberto

Eles deixaram regime fechado no complexo da Papuda e foram para unidade semiaberta
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 11:00

STF julga recurso sobre incorporação de diferenças de URV

O percentual de correção apurado nos casos de erro de conversão deixa de ser aplicado a partir do momento em que houver reestruturação da remuneração da carreira dos servidores eventualmente prejudicados
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 18:30

Funcionário concursado da administração indireta pode ser dispensado

Ao empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, ainda que admitido mediante aprovação em concurso público, não é garantido a estabilidade prevista
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 13:00

Empregado não obtém indenização por transitar de cueca durante a troca de uniforme

Mesmo gerando certo desconforto, a troca de roupa e o deslocamento em traje íntimo até a colocação do uniforme não configura, por si só, ato lesivo à intimidade e à honra do trabalhador
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 16:45

Recurso é declarado deserto por comprovante de depósito de outro processo

Erro pode ter ocorrido por falta de atenção do setor de protocolo do tribunal
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2013 - 11:20

Menor corinthiano seria bode expiatório?

Eleito para expiar (purgar) a culpa de terceiros, ele teria sido apresentado como "culpado" pelo fato
Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 15:30

Valor de parcela impede concessão de justiça gratuita

Para o relator, não há nos autos documentos capazes de demonstrar o real estado de miserabilidade alegado pelo agravante
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 12:00

Município é condenado a pagar salários do período em que impediu professor de retomar atividades

O professor tirou licença de quase um mês, mas, quando voltou, foi impedido de trabalhar sob o argumento de que outra professora havia sido contratada para substituí-lo
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 12:40

Hospital do RS é condenado a pagar intervalo para descanso a médico rotineiro

O TST deu provimento a recurso do médico e determinou o pagamento do intervalo suprimido com acréscimo do adicional de 50%
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 15:10

STJ reconhece que advogado não caluniou magistrado

STJ concedeu HC ao advogado que foi acusado do crime de falsidade ideológica em petição, a qual solicitou a anulação de audiência instruída por ele
Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 10:30

Câmara aprova texto da Lei Geral da Copa

A venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante as partidas, um dos pontos mais polêmicos dos debates sobre a lei, terá de ser negociada pela Fifa com cada estado-sede
Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 15:00

Servente receberá insalubridade em grau máximo por limpeza de banheiros em escola

Trabalhadora, que fazia limpeza em escola, tem adicional de insalubridade garantido em razão do lixo urbano que era obrigada a manusear todos os dias
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 17:40

Município de Bertioga não pode desmatar área de preservação para instalação de loteamento

Ministro negou o pedido de suspensão de liminar e de sentença que suspendeu autorização concedida

Exibindo resultado de 2421 até 2440 de um total de 11247

O Tribunal manteve sentença que determinou ao DNPM que compense o débito com o PSS de uma servidora licenciada com os valores pagos por ela ao INSS durante o tempo em que ficou no exterior

Sentença determinou ao DNPM que compense o débito com o PSS de uma servidora licenciada com os valores pagos por ela ao IINSS durante o tempo em que ficou no exterior em licença não remunerada

Para Luis Felipe Salomão, "apesar de não possuir personalidade civil, o feto deve ser considerado pessoa e, como tal, detentor de direitos"

Objetivo é levar a registro anotação de paternidade e de dupla maternidade, em comum acordo

Julgamento ?extra petita?. Causa de pedir. Alteração.

Defensoria pública suspendeu liminar reintegratória através de agravo instrumental

O trabalhador teve as pernas atingidas por um carro que colidiu com a traseira do veículo e o deixou paraplégico

Eles deixaram regime fechado no complexo da Papuda e foram para unidade semiaberta

O percentual de correção apurado nos casos de erro de conversão deixa de ser aplicado a partir do momento em que houver reestruturação da remuneração da carreira dos servidores eventualmente prejudicados

Ao empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, ainda que admitido mediante aprovação em concurso público, não é garantido a estabilidade prevista

Mesmo gerando certo desconforto, a troca de roupa e o deslocamento em traje íntimo até a colocação do uniforme não configura, por si só, ato lesivo à intimidade e à honra do trabalhador

Erro pode ter ocorrido por falta de atenção do setor de protocolo do tribunal

Eleito para expiar (purgar) a culpa de terceiros, ele teria sido apresentado como "culpado" pelo fato

Para o relator, não há nos autos documentos capazes de demonstrar o real estado de miserabilidade alegado pelo agravante

O professor tirou licença de quase um mês, mas, quando voltou, foi impedido de trabalhar sob o argumento de que outra professora havia sido contratada para substituí-lo

O TST deu provimento a recurso do médico e determinou o pagamento do intervalo suprimido com acréscimo do adicional de 50%

STJ concedeu HC ao advogado que foi acusado do crime de falsidade ideológica em petição, a qual solicitou a anulação de audiência instruída por ele

A venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante as partidas, um dos pontos mais polêmicos dos debates sobre a lei, terá de ser negociada pela Fifa com cada estado-sede

Trabalhadora, que fazia limpeza em escola, tem adicional de insalubridade garantido em razão do lixo urbano que era obrigada a manusear todos os dias

Ministro negou o pedido de suspensão de liminar e de sentença que suspendeu autorização concedida

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